Prefeitura promoveu palestra sobre Patrimônio Público

“A Lei nº 6.513, de 1977 define patrimônio público, em seu artigo 1°, parágrafo 1°, como o conjunto de bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico, pertencentes aos entes da administração pública direta ou indireta. Esses bens públicos, de acordo com o Código Civil, são, entre outros, os rios, mares, estradas, ruas e praças (bens de uso comum do povo)”.

A partir desse princípio, a Controladoria Geral do Município promoveu, nos dias 23 e 24 de janeiro, no Sindicato Patronal, uma palestra de capacitação sobre patrimônio voltada para os profissionais das secretarias da Saúde, Educação e Bem-Estar Social, por meio da Elos Consultoria.

O Sr. Adelino Teotônio dos Santos Filho, chefe de administração e controle de Patrimônio da prefeitura tirou dúvidas e complementou a necessidade do compromisso perante a gestão em relação não só a preservação, mas também as normas a serem adotadas.

Menara Damião, controladora do município, participou das palestras e ressaltou que reuniões como Patrimônio, foi o primeiro tema escolhido dentre vários que durante o ano serão discutidos com os responsáveis de setores e secretariado. Lembrou também que o TOP, proposta de gestão dinâmica e formação continuada para os funcionários, em 2019, retomará a proposta inicial.

Manter organizado e atualizado o patrimônio público municipal é diretriz básica proposta pela Prefeita Ioná Queiroz, que vem realizando um trabalho de organização em todas as áreas da administração municipal.

A avaliação final feita pelos presentes foi positiva e mais momentos produtivos como este foi solicitado em novas oportunidades.